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O REGISTRO DE NASCIMENTO É GRATUITO
Solteiros:
Cédula de identidade (original) do declarante
Cédula de identidade de identidade da mãe
DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital
Casados:
Certidão de casamento
Cédula de identidade de identidade da mãe ou do pai
DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital
Registro de nascimento em Cartório
Solteiros:
Cédula de identidade (original) do declarante
Cédula de identidade de identidade da mãe
DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital
Casados:
Certidão de casamento original
Cédula de identidade de identidade da mãe ou do pai
DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital
Prazos:
Quando o pai declarante: 15 dias
Quando a mãe declarante: 60 dias
Quando ambos ( pai e mãe) declarantes: 60 dias
Nascimento que não ocorreu no Hospital ou Maternidade
Nesta caso, os pais da criança, deverão apresentar: 2 (duas) testemunhas (maiores de 18 anos) em condições de declarar que acompanharam a gestação e assistiram o parto. Será feito um processo que será encaminhado a Promotoria Pública da Vara da Criança e da Infância, somente para apreciação.
Confira no nosso FAQ para resolução de duvidas!
Acessando nosso FAQ você pode tirar suas duvidas sobre nossos agendamentos e serviços online, com textos e vídeos que mostram o passo a passo de todo o processo. Clique aqui para acessar.